Metas para o Plano Nacional de Educação (PNE) até 2020

Metas para o Plano Nacional de Educação (PNE) até 2020

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei que visa melhorar a educação no país através do estabelecimento de várias metas. Sua primeira versão foi aprovada em 1996 e continuou até 2010, e não foi completamente cumprido, já que muitas das metas não foram alcançadas. O novo PNE foi aprovado em 2015, no dia 26 de junho, após tramitar no Congresso por quatro anos.

Foram estabelecidas 20 metas e a previsão é que elas sejam cumpridas até 2020 (prazo final do PNE). O novo plano tem maior possibilidade de ser alcançado e, nele foram incluídas estatísticas e maneiras de facilitar a fiscalização além da possibilidade de debate com instituições e professores da área.

Uma das principais metas é ampliar o acesso à educação, desde a educação básica até o ensino superior. Essa tarefa ficou dividida entre Estado e Município, em que estes se responsabilizam pelo ensino infantil e fundamental enquanto o Estado e a Federação cuidam dos ensinos médio e superior.

Também existem metas com o intuito de universalizar a educação. A intenção é que até 2020 50% das crianças de até três anos tenham acesso ao ensino e que 85% das matrículas realizadas no ensino médio sejam de jovens entre 15 e 17 anos. É esperado também que até essa data toda a população com deficiências seja atendida pela educação.

A taxa de alfabetização foi outro alvo das metas. Até 2020 o PNE quer elevar para 93,5% a taxa de alfabetização da população, a partir de 15 anos, de maneira a erradicar o analfabetismo e a cortar pela metade o analfabetismo funcional.

Quanto à educação superior e pós-graduação, o Plano é aumentar em 50% a taxa de matrículas. A previsão é que devam ser formados até 60 mil mestres e ainda 25 mil doutores dentro deste período.

Por fim, também está entre as metas, maximizar para 50% a oferta de ensino integral nas escolas públicas de educação básica e integrar, no mínimo, 25% das matrículas de jovens e adultos ao ensino profissional.

Essas são algumas das metas contidas no PNE, caso o Brasil consiga cumpri-las estará um passo mais perto de alcançar um alto nível de desenvolvimento humano.

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