Diploma digital: o que é e como me adequar a Portaria 554 do MEC

Diploma digital: o que é e como me adequar a Portaria 554 do MEC

Certamente você já ouviu falar em diploma digital. Saiba como adequar a sua instituição de ensino de acordo com a Portaria 554 do MEC!

A emissão de documentos digitais e assinaturas digitais representam a modernização e desburocratização de muitos processos e rotinas do dia a dia de empresas e pessoas físicas. Permitem o compartilhamento, assinatura e guarda de documentos de forma on-line, garantindo a validade jurídica das informações. Agora, essa evolução também chegou para as instituições de ensino.

A Portaria 554 do MEC, definiu a implementação da emissão dos diplomas digitais para todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, que pertencem ao Sistema Federal de Ensino. Essa resolução permite que além dos diplomas, diversos documentos acadêmicos, desde matrículas, históricos, certidões e acervos tenham a versão digital de forma legalizada.

Publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2019, a resolução traz o prazo de 24 meses para as instituições de ensino se adequarem aos requisitos técnicos necessários à emissão e registro dos diplomas digitais.

Com a documentação acadêmica disponível de forma on-line, é possível aprimorar os processos e rotinas internas e otimizar ainda mais a gestão de ensino das instituições.

Nós da Matheus Soluções em parceria com a Câmara de Contratos produzimos um conteúdo especial para você sobre o tema

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O que é a Portaria 554 do MEC e suas vantagens!

A Portaria 554 do MEC trata da geração e emissão de documentos acadêmicos de forma digital, entre eles os diplomas da graduação digitais. São mais de 2 mil instituições de ensino que terão que se adaptar à nova regulação até março de 2021. A ideia da portaria é unificar as informações das instituições com o governo, agilizando os processos acadêmicos e também combater os casos de diplomas falsos.

Com o diploma digital, é possível garantir a integridade das informações, combater as fraudes e dar uma maior transparência do procedimento de emissão de documentos educacionais. Eles serão parte da solução para a burocracia que existe em torno da emissão de documentos acadêmicos, eliminado a necessidade de autenticações presenciais ou apresentação de documentos probatórios. As instituições de ensino deverão estar adequadas à nova norma, também para acessarem programas educacionais do Governo, como por exemplo o ProUni.

O processo é completamente seguro. No caso da emissão de um diploma digital, a veracidade do documento é assegurada por uma assinatura digital e registro de tempo, de acordo com os parâmetros da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP, que garante a validade jurídica de todos os documentos.

Nas instituições de ensino, o diploma digital além de garantir rapidez na emissão e entrega do documento, vai possibilitar a redução dos custos com a impressão e autenticação do documento, que atualmente pode chegar a R$ 100 reais por diploma (considerando papel moeda e envio).

Solução para a Portaria 544 MEC

Os diplomas digitais já são uma realidade e nós da Matheus Soluções em parceria com a Câmara de Contratos, disponibilizamos para sua instituição de ensino a possibilidade de emitir os diplomas e documentos correlatos, efetuar assinaturas em lotes e ainda possuir um gerenciamento eletrônico desses documentos – GED.

Nós da Matheus Soluções – Sistemas de Gestão Escolar estamos há 20 anos oferecendo a solução completa para a gestão de instituições de ensino, com sistemas integrados e flexíveis para atender às suas necessidades.

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